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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2015 - 11:44
Tributário. Prescrição. Taxas Federais
Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2002 - 03:00
Cobrança de Quotas Condominiais II
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 16:46
Condomínio é condenado por impedir moradores inadimplentes de entrar no prédio
Casal de moradores que foi impedido de entrar no prédio por estar inadimplente com as taxas mensais de manutenção
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 11:19
Assembleias condominiais: como conduzir de forma eficiente
Por Rosely Schwartz
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 14:05
Direito Civil. Cobrança de cotas condominiais atrasadas
A CEF adjudicou imóvel, tornando-se proprietária e responsável pelos encargos condominiais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 13:17
Revisional. Contrato Bancário
Ilegalidade da cobrança de taxas
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 15:50
Saiba como ajustar a prestação de contas e a previsão orçamentária dos condomínios em tempo de pandemia
O especialista em assuntos condominiais, Dr. Wilker Lucio Jales, orienta síndicos e moradores em
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 11:46
Cobrança de quotas condominiais em atraso
O presente artigo discorre sobre a cobrança de quotas condominiais em atraso.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 11:51
Pagar cotas de condomínio é obrigação do proprietário do imóvel
Sustentou a CEF que a ex-mutuária, ocupante do imóvel, é quem deve arcar com as taxas ordinárias de condomínio, nos termos do art. 12 da Lei n.º 4.591/64.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 09 de Junho de 2014 - 10:40
Constitucional. Estrangeiro. Isenção de taxas.
Não existe previsão legal para a isenção dessas taxas caso não possa o estrangeiro realizar seu adimplemento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 16:30
Ação Condenatória. Cobrança de Despesas Condominiais
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 12:35
Agravo de Instrumento. Acordo. Despesas Condominiais.
Cobrança. Possibilidade. Réus não citados. Reconhecimento de firma descabimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 17:30
Condomínio que cortou elevador de moradora inadimplente terá de pagar danos morais
de usar o elevador por estar em atraso com as taxas do condomínio
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 09:48
Promitente vendedor também responde por débitos de condomínio gerados após a posse do comprador
comprador podem responder pela dívida de taxas de condomínio posteriores à imissão deste último na posse do imóvel
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 09:46
Proprietário atual só responde por dívida condominial antiga se ela for posterior ao registro do condomínio
condominiais no período de outubro de 2008 a março de 2010. Ele adquiriu o imóvel em 31 de março de 2010.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação. Ação de repetição de indébito.
Taxas de limpeza pública e de conservação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2018 - 12:38
Ação de Cobrança pelo Rito Sumário. Débitos Condominiais
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 10:32
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Contribuições condominiais
Homologação do laudo de avaliação do imóvel gerador da dívida.